Abstract
Probable, Possible, or Remote? A Study on Accounting Information Management Using the Contingency Provisions in Complementary Pension Entities
Highlights
A pesquisa verificou se existe gerenciamento da informação contábil por meio de accruals discricionários específicos em entidades de previdência complementar, o que poderia ocorrer a partir da decisão de registro contábil das provisões contingenciais com a intenção de melhorar os resultados divulgados nas demonstrações financeiras consolidadas
La investigación verificó si existe gestión de la información contable por medio de accruals discrecionales específicos en entidades de previsión complementaria, lo que podría ocurrir a partir de la decisión de registro contable de las provisiones contingentes con la intención de mejorar resultados divulgados en los estados financieros consolidados
Se compuso una muestra con las 30 mayores entidades de previsión complementaria que actúan en Brasil, en relación al activo total, en sus sectores de actuación, siendo 15 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) y 15 Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC)
Summary
O tema previdência social e complementar permeia atualmente toda a sociedade brasileira, com as novas notícias sobre a alteração das regras de aposentadoria. O gerenciamento da informação contábil pode ser identificado por meio desse accrual uma vez que permite a arbitrariedade do gestor na decisão de que determinado passivo contingencial seja estimado como provável, possível ou remoto em relação ao risco de desembolso de seus recursos financeiros por parte da entidade e seu plano de previdência acompanhado, esse risco pode estar vinculado à chance de perder um processo judicial em que a entidade de previdência complementar seja ré. A literatura existente sobre o assunto inclui estudos empíricos que examinam os incentivos múltiplos em utilizar accruals específicos concorrentes (melhora dos relatórios financeiros, objetivos fiscais e regulatórios para instituições financeiras), mas esses estudos normalmente examinam uma única opção contábil, por exemplo, provisões para perdas com empréstimos, ou PDD (Dechow, Ge & Schrand, 2010). Desta forma, a presente pesquisa justifica-se por abordar um assunto pouco explorado na literatura específica existente a respeito de entidades de previdência complementar e de grande importância para a área contábil e para a sociedade como um todo, já que a informação contábil precisa ser objetiva, tempestiva e sem viés (CPC 00 R1, 2011)
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