Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico

Abstract

O objetivo deste texto é buscar compreender os Direitos Humanos a partir de uma perspectiva crítica libertadora com base nas raízes da identidade latino-americana. A discussão justifica-se pela importância de se trazer a luz do debate jurídico crítico discursos hegemônicos de colonização travestidos como direitos humanos universais que tem legitimado práticas de dominação e negação do outro. Será adotado no desenvolvimento do trabalho um aporte metodológico indutivo que parte das premissas particulares acerca de elementos essenciais da cultura latino-americana para propor um sistema participativo e contextualizado de direitos humanos. Já quanto ao procedimento da pesquisa será adotado abordagem de teor sociológico, compreendendo que o direito é um fenômeno sócio-cultural e por essa razão busca-se o pensamento crítico latino-americano para a proposição de uma conjuntura de direitos humanos libertadora. Conclui-se com o presente estudo de que é necessário um resgate e desenvolvimento de um pensamento jurídico crítico para constituir uma educação latino-americana de direitos humanos que vise a emancipação e real efetividade dos direitos humanos superando discursos hegemônicos dominantes.