Países mais Transparentes são mais Democráticos?

Abstract

Objetivo: avaliar a relação entre a transparência fiscal e o grau de democracia dos países.Método: para mensuração das proxies foram utilizados os indicadores Open Budget Index e Democracy Index, com dados de 2006 a 2019, que foram avaliados por meio da Análise Exploratória dos Dados, teste de Correlações e teste Qui-Quadrado de independência.Originalidade/Relevância: há maior incidência de estudos sobre transparência a níveis regional e local, em detrimento das investigações em nível transnacional. Além disso, entendendo a transparência como princípio fundamental para a consolidação de um Estado democrático, espera-se que haja uma relação direta entre as variáveis mensuradas. No entanto, destaca-se os recentes achados contraditórios de Arapis e Reitano (2018), que constataram uma relação negativa entre esses dois indicadores, contrariando a teoria e a literatura prévia sobre a temática.Resultados: de maneira geral, há relação significativa, positiva e forte entre a transparência fiscal e o grau de democracia dos países, principalmente quando são agrupados países com desempenhos distintos. No entanto, essa relação pode apresentar comportamento muito distinto, dependendo da região em que o país está situado.Contribuições teóricas/metodológicas: conforme estabelecido pela literatura, os achados aqui evidenciados são suficientes para discordar das conclusões de Arapis e Reitano (2018), e confirmar que países mais democráticos tendem a ter maior transparência em relação às suas informações orçamentárias.Contribuições sociais/para a gestão: a transparência fiscal é um importante instrumento de controle social em uma sociedade democrática, porém, a partir de determinado grau de democracia, não há diferenças significativas nos índices de transparência fiscal entre os países.