Abstract
A pós-modernidade revela um quadro de crise, representado especialmente no vilipêndio ao caráter distintivo-democrático das instituições e dos indivíduos, que poderia ter na diferença um importante propulsor de políticas inclusivas. Esse processo de encapsulamento do conhecimento e de condensação da literatura ampara a sociedade da informação instantânea, que não constitui conhecimento autêntico. A busca de espaços democráticos que viabilizem uma compreensão dialética do conhecimento passa necessariamente pelo rompimento com esse quadro e pela retomada do caráter intelectivo do direito, a partir de uma reaproximação com a literatura.
Highlights
A lex mercatoria gesta padrões de conduta, linguagem própria e alastra-se em gigahertz, tal como uma peste
Não há lugar para construção do conhecimento, mas apenas para o balbuciar de uma ideia vã, de palavras inúteis que se repetem de forma estéril, fruto de um processo de tecnificação desenvolvido à revelia do elemento humano
De Maria Beatriz Medina, São Paulo: Boitempo, 2008
Summary
O Estado Moderno enfrenta uma crise de identidade, uma vez que não foi gestada teoria política capaz de fundar a conceituação do perfil alcançado por este Estado que, ora tutela liberdades públicas, ora percebe os direitos sociais enquanto baluartes da cidadania, ora põe-se como mínimo, refém das vicissitudes do mercado. Mas a crise do Estado, que tem norteado o debate contemporâneo, ainda não rechaçou a ideia de Montesquieu, por ausência doutra que se revele mais compatível, apesar do Ovídio Baptista da Silva a considerar uma quimera e as decisões judiciais afastarem cada vez mais os traços genéticos da tripartição. Essa espécie de “santo graal” fundamentador que habita a motivação universalizante dos instrumentos de estandardização é, seguramente, fruto do neoliberalismo, que impõe uma gestão terrificante e voltada para o “consumo” de “produtos” habilidosamente cunhados pelo Poder Judiciário. É preciso, urgentemente, superar a tentativa de democratização formalista e reconhecer a ingente necessidade de uma democracia material, que resgate o homem em sua plenitude e (re)personalize as demandas
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