O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova

Abstract

O presente artigo analisa o que se convencionou chamar de Processo de Bolonha, isto é, a produção de uma "política pública de um meta-Estado para um meta-campo universitário", constituindo-se em uma política educacional supranacional, comum aos estados-membros da União Européia, com vista à construção de um "espaço europeu de educação superior". O processo político e de reformas institucionais, realizado por cada governo nacional, conduzirá ao estabelecimento efetivo do novo sistema europeu de educação superior até 2010, incluindo atualmente 45 países - todos os da UE e outros 18 países europeus não pertencentes a ela. Nesse sentido, por se tratar de um vastíssimo número de "subsistemas nacionais" e de instituições educativas, atribui-se um grande protagonismo às questões relativas à "garantia de qualidade". Analisam-se, igualmente, as recentes transformações na educação superior no Brasil, em que o projeto da chamada "Universidade Nova" e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) constituem-se nas manifestações mais claras do reordenamento desse nível de ensino (seguindo os parâmetros de Bolonha), que já experimentara grandes transformações nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e teve prosseguimento nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007), embora com distintos matizes.