Abstract
Propósito – A finalidade deste artigo é introduzir o leitor ao contexto político e técnico em que se inserem as Comunicações Militares no Brasil, evidenciando o papel regulador e integrador exercido, atualmente, pelo Ministério da Defesa.
 Metodologia/abordagem/design – Este trabalho de pesquisa faz uso predominante de abordagem expositiva e comparativa, no intuito de dotar cognitivamente o leitor a respeito do tema em destaque.
 Resultados – O trabalho conclui pela necessidade de racionalização e de unificação da política nacional de Comunicações Militares, como fator condicionante à integração eficaz das Forças Armadas nas operações conjuntas.
 Implicações práticas – O artigo destaca o benefício que a padronização de requisitos técnicos pelo Ministério da Defesa pode trazer em termos de redução de custos na aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas de Comunicações Militares, por meio de ganhos com economias de escala, bem como em termos de ganhos de eficácia e de eficiência operacional, nas operações conjuntas das Forças Armadas.
 Originalidade/relevância do texto – Este artigo se insere em campo do conhecimento raramente abordado por pesquisadores acadêmicos no Brasil, possuindo, desta forma, papel pioneiro no sentido de contribuir para que temáticas jurídicas relacionadas à Defesa Nacional, em particular às Comunicações Militares, adentrem no plano de discussão da sociedade civil.
Highlights
As Comunicações Militares no Brasil se desenvolveram, historicamente, de forma isolada no âmbito de cada componente das Forças Armadas brasileiras — Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira, visando atender, de forma não integrada sistemicamente, as estruturas organizacionais particulares, com enfoque institucional individualizado de suprimento das necessidades estratégicas, operacionais e táticas de cada Força singular
integrative role currently played by the Ministry of Defense
in order to inform the reader on the subject highlighted
Summary
As Comunicações Militares no Brasil se desenvolveram, historicamente, de forma isolada no âmbito de cada componente das Forças Armadas. As Forças Singulares devem somar esforços, compatibilizar procedimentos e integrar as ações, de forma a se obter maior eficiência na execução das Operações Conjuntas. Os planejamentos das Operações Conjuntas podem ser conduzidos nos níveis estratégico, operacional e tático e devem considerar a crescente complexidade dos meios das Forças Armadas, exigindo, mais do que nunca, maior integração das estruturas de comando e controle, de inteligência e de logística. Ressalta-se que, atualmente, esta realidade ainda não se encontra plenamente superada, porém já existem significativos avanços políticos e técnicos neste sentido, decorrentes do surgimento do Ministério da Defesa como órgão central responsável pela padronização dos requisitos técnicos de equipamentos e de sistemas de comunicações militares e pela normatização das práticas operacionais, da exploração e do emprego das comunicações militares nas operações conjuntas
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