O direito à morte digna: a busca de uma resposta para um choque de princípios

Abstract

O presente artigo trata do direito à morte digna. Para tanto, a pesquisa foi estruturada analisando-se os termos, conceitos, características, além da problemática originada a partir da colisão de princípios relacionados ao instituto. Por conseguinte, realiza uma análise da diferença entre regras e princípios na doutrina de Dworkin e Alexy. Por conseguinte, apresenta a questão da ponderação, elucidando os seus efeitos a partir do que dispõe a fórmula proposta por Robert Alexy. Ao final, foi verificada a necessidade de resguardar a dignidade do paciente terminal diante de tratamentos fúteis, que não possibilitem melhorias ao indivíduo, no intuito de estabelecer o direito à morte digna como um direito humano universal.