Abstract

ResumoNeste artigo, busco discutir a continuada produção/regulação da mulher, de seu corpo e das relações de gênero e parentesco no contexto da transição pós-colonial em Moçambique, a partir de: 1) documentação encontrada no Fundo "Direção de Serviços de Negócios Indígenas", do Arquivo Histórico de Moçambique (AHM) e que se refere ao conturbado processo de elaboração dos Códigos Penal e Civil dos Indígenas de Moçambique, decorrido entre 1941 e 1946; e 2) documentos oficiais da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e artigos publicados na revista Justiça Popular, "Boletim do Ministério da Justiça" da República Popular de Moçambique, entre 1980 e 1987.

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