Abstract
Este estudo analisa as características do trabalho escravo contemporâneo na atividade garimpeira de ouro na Região Amazônica, com enfoque no estado do Pará. Utilizou-se abordagem analítica e descritiva, com base em relatórios de fiscalizações realizadas entre 1995 e 2022. Como principais resultados, verificou-se a prevalência do gênero masculino e de pessoas pretas e pardas entre as vítimas, além de baixa escolaridade e salários inferiores a dois salários-mínimos. As fiscalizações apontaram irregularidades trabalhistas, relacionadas ao descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, sobretudo quanto às condições degradantes de trabalho e alojamento. De 168 pessoas resgatadas, a maioria era da Região Norte e do município de Itaituba. Analisou-se também o perfil das vítimas, além dos autos de infração aplicados. Concluiu-se que a atividade garimpeira carece de formalização, uma vez que se trata de uma prática que expõe trabalhadores a violações. Urge regular o setor e oferecer alternativas de sustento à população local de maneira sustentável. Embora apresente limitações, este estudo contribui para entendimento desse problema e formulação de políticas públicas que garantam dignidade no trabalho.
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