Abstract
Esse trabalho apresenta aspectos conceituais e históricos acerca do microcrédito. Uma vez que os mercados de crédito são imperfeitos, com falhas de mercado e racionamento do crédito, limita-se o acesso dos mais pobres ao serviço bancário e à possibilidade desses de financiar uma atividade produtiva que os auxiliaria na superação da pobreza. Apesar do crescimento do microcrédito, críticos o acusam de não ser eficaz na obtenção desse propósito. No Brasil, os programas de microcrédito surgiram de iniciativas populares e de ações de política pública, especialmente com a introdução do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, em 2005. Esse trabalho constatou a dificuldade de acessar os serviços bancários em geral, problema conhecido como exclusão bancária. As pessoas mais pobres e isoladas são as que mais sofrem com esse problema, dada uma forte correlação entre a ausência de serviços bancários e a pobreza no Brasil. Destaca-se que o correspondente bancário não amenizou esse problema, pois, apesar de oferecer os serviços bancários essenciais, não está apto a fornecer o microcrédito.
Highlights
This paper presents conceptual and historical aspects about microcredit
A falta de recursos para satisfazer as necessidades mais básicas de sobrevivência de uma pessoa é uma situação comum ao redor do mundo, aparecendo com maior evidência em países subdesenvolvidos
Para Yunus (2010) a melhor alternativa aos mais pobres viria do oferecimento de um colateral social, isto é, de um mecanismo de garantia baseado no capital social a partir do qual os membros de um grupo se responsabilizariam solidariamente pelo pagamento dos empréstimos contraídos em caso de inadimplência
Summary
A importância do crédito e do financiamento bancário para a expansão e a transformação do capitalismo é essencial, de acordo com o pensamento de Schumpeter (1934). A partir dos anos 1960, surgiram estudos que procuraram retomar de forma mais profunda o papel dos bancos comerciais e de outros intermediários financeiros quanto a sua influência sobre o crescimento econômico. Esses resultados do modelo de Shaw-McKinnon foram contestados por Gerschenkron (1973) e por Zysman (1983) que, a partir de uma abordagem histórico-institucional, enfatizaram o papel de determinadas instituições, como bancos e dos mercados de capital na promoção do desenvolvimento econômico. Os bancos trabalhariam com taxas de juros ótimas, ou seja, as que maximizariam os seus retornos. Yunus (2010), em sua experiência de implantar o microcrédito em Bangladesh, esbarrou nessas falhas de mercado diante do sistema bancário tradicional, que não oferecia empréstimos aos mais pobres devido à ausência de coletarias que funcionassem como garantias para o pagamento dessas dívidas
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