Lethal violence in the municipalities of Espírito Santo: an impact assessment of the Programa Estado Presente (2011-2014)

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Resumo Este trabalho tem como objetivo avaliar o impacto do Programa Estado Presente, implementado em 2011 no Espírito Santo, sobre as taxas de homicídios dos municípios que receberam o tratamento, de modo que, a redução da violência letal era o principal objetivo do programa. A metodologia do estudo consistiu em um método de diferenças em diferenças baseado no estimador semiparamétrico proposto por Callaway e Sant’Anna (2021), utilizando-se uma base de dados que compreende o período de 2005 a 2014. A análise foi realizada considerando dois grupos, definidos com base no ano em que os municípios foram tratados inicialmente. Os resultados mostraram uma forte heterogeneidade nos efeitos do tratamento em cada um dos grupos. No Grupo 2011, formado pelos maiores e mais violentos municípios do estado, estimou-se uma redução de 38,1% nas taxas de homicídios. Já no Grupo 2013, formado por municípios de regiões menos violentas, o programa não teve efeito significativo estatisticamente. Considerando-se o efeito do tratamento no Grupo 2011, estimou-se que o programa evitou cerca de 428 homicídios, em média, anualmente, totalizando 1.713 vidas poupadas no período em que esteve ativo. Portanto, os resultados indicaram que o programa foi efetivo na redução dos homicídios no estado do Espírito Santo.