Importância da Lei 12.244/10 para o benefício das bibliotecas escolares

Abstract

Na formação do cidadão, a biblioteca desempenha um papel crucial no enriquecimento cultural daqueles que a frequentam. Inserida junto à comunidade escolar pode servir de apoio aos professores na prática de ensino e pesquisa. A Lei 12.244/10 é considerada um marco histórico, pois apresenta a importância deste ambiente para as escolas tanto de ensino público quanto privado. Após 10 anos de aprovação, muitas escolas ainda não se regularizaram. Portanto, a pesquisa tem por objetivo geral investigar os desafios enfrentados na implementação da Lei 12.244/10 e de que forma o bibliotecário pode contribuir para otimizar o ambiente escolar por meio da gestão da biblioteca. Tem por objetivos específicos: a) Avaliar o contexto e histórico da legislação de bibliotecas escolares no Brasil; b) Investigar o papel e as responsabilidades típicas do bibliotecário escolar; e c) Analisar o impacto da biblioteca escolar e do bibliotecário no desempenho acadêmico dos alunos. Propôs-se uma metodologia de pesquisa aplicada, aderindo-se uma pesquisa exploratória, com uma abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio da análise de materiais. Foram analisadas 03 (três) entrevistas de bibliotecários que atuam em diferentes regiões do país sobre os desafios da implantação da lei 12.244/10. Como resultados, pode-se destacar que os bibliotecários apontam a aprovação da lei como um marco histórico, porém questionam sua incompletude, pois, a lei por si só não atende em sua totalidade todas as necessidades dos profissionais e das bibliotecas escolares. Conclui-se que existem falhas na lei por não ter tido a participação de bibliotecários durante sua elaboração. É proposta uma reestruturação da lei para que ela possa atender de forma mais eficaz o profissional e a comunidade escolar por meio das bibliotecas.