Governança do setor espacial brasileiro: a AEB no exercício do centro estratégico do Sindae

Abstract

O objetivo principal deste artigo foi analisar, à luz da teoria institucionalista, o arranjo institucional do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), no período de 1996 a 2018, examinando o papel da Agência Espacial Brasileira (AEB) enquanto centro estratégico do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae). Para desenvolver a pesquisa, optou-se pela abordagem de estudo de caso, com a triangulação de diferentes fontes de dados, tais como: leis e normas gerais; publicações acadêmicas e técnicas; e entrevistas formais. Os principais resultados encontrados apontam para: uma concentração de poder nos institutos de pesquisa; uma inversão de papéis entre institutos de pesquisa e empresas dentro do Pnae; e a necessidade de fortalecer o papel da AEB como centro estratégico do Sindae. O centro estratégico de governança do Sindae tem papel fundamental na promoção de incentivos para a participação dos diferentes atores que o compõem. Assim, é preciso que a AEB coordene os esforços entre organizações para propiciar a adequada atuação de cada uma delas e uma implementação bem-sucedida do Pnae.