Genética recreativa: os testes genéticos direct-to-consumer em Portugal

Abstract

Objetivo: o escopo do artigo é trazer a reflexão sobre o uso de testes genéticos direct-to-consumer, sobretudo em Portugal, que apesar da vedação pela legislação local, podem ser adquiridos pela internet. Metodologia: foi utilizado método dedutivo a partir da análise da literatura científica existente em revistas da especialidade e em legislações internacionais e portuguesa, com maior atenção aos desenvolvimentos nos Estados Unidos, por ser o país que sedia o maior número de empresas e laboratórios que comercializam testes genéticos direitos ao consumidor. Resultados: apesar de vedado pela lei nacional, qualquer pessoa consegue hoje requerer um kit DNA pela internet, sobretudo em sites americanos, em que viabilizam os testes genéticos a preços módicos. Qualquer pessoa pode remeter uma amostra feita por autocoleta de esfregaço oral pelo correio, e após um breve cadastro no site da empresa, passará a receber notificações com informações relativas a sua constituição genética. Em outros países, a pesquisa sobre testes genéticos diretos ao consumidor já é exaustiva, encontrando várias deficiências na sua prática, sobretudo quanto ao consentimento informado e à fiabilidade dos resultados, já que muitos estudos demonstram a disparidade de resultados para uma mesma amostra quando submetida a diferentes laboratórios. Em Portugal, o tema ainda é bastante escasso, e apesar de proibido, esses testes são de fácil acesso. Conclusão: é imprescindível refletirmos sobre a submissão a testes genéticos e as implicações que os mesmo têm, não só na vida de quem se submete ao teste, mas também daqueles que compartilham o material genético, sobretudo em situações de testes genéticos diretos ao consumidor em que não há prévio aconselhamento.