Abstract
Meu principal objetivo neste artigo é analisar o problema da justificação moral para John Rawls a partir dos textos A Theory of Justice (TJ, IX, § 87), Political Liberalism (PL III, § 2), Justice as Fairness: A Restatement (JF I, § 9), The Law of Peoples (LoP I, § 1), “Outline of a Decision Procedure for Ethics” (ODPE), “The Independence of Moral Theory” (IMT), “Justice as Fairness: Political not Metaphysical” (JFPnM). Minha intenção é a de caracterizar a teoria da justiça como equidade como um sistema coerentista de justificação que conta com uma epistemologia coerentista holística, uma teoria do contrato social que introduz uma ontologia social e uma estratégia pragmatista na teoria contratualista. No escopo deste trabalho, analisarei as características da epistemologia coerentista holística pressuposta e de como ela resolve os problemas de regresso epistêmico, dogmatismo, dualismo, assimetria e circularidade.
Highlights
My main aim in this paper is to analyze the problem of moral justification in John Rawlss works such as A Theory of Justice (TJ, IX, § 89), Political Liberalism (PL III, § 2), Justice as Fairness: A Restatement (JF I, § 9), The Law of Peoples (LoP I, § 1), “Outline of a Decision Procedure for Ethics” (ODPE), “The Independence of Moral Theory” (IMT), “Justice as Fairness: Political not Metaphysical” (JFPnM)
RESUMO: Meu principal objetivo neste artigo é analisar o problema da justificação moral para John Rawls a partir dos textos A Theory of Justice (TJ, IX, § 87), Political Liberalism (PL III, § 2), Justice as Fairness: A Restatement (JF I, § 9), The Law of Peoples (LoP I, § 1), “Outline of a Decision Procedure for Ethics” (ODPE), “The Independence of Moral Theory” (IMT), “Justice as Fairness: Political not Metaphysical” (JFPnM)
Analisarei as características da epistemologia coerentista holística pressuposta e de como ela resolve os problemas de regresso epistêmico, dogmatismo, dualismo, assimetria e circularidade
Summary
O problema central enfrentado pela teoria da justiça como equidade de John Rawls sempre foi o de procurar estabelecer a justificação da norma moral a partir de um afastamento em relação às estratégias fundacionalistas, como as do intuicionismo, perfeccionismo, idealismo transcendental, naturalismo e dedutivismo cartesiano, por exemplo (PL III, § 1-2: 90-101; TJ I, § 7-9: 34-53/30-46 rev.; IV, § 40: 251-257/221-227 rev.; IX, § 87: 577-578/506 rev.). Isto é semelhante à posição rawlsiana que parte do moral como problema central da justiça como equidade (justice as fairness) e as características centrais da epistemologia coerentista holística pressuposta pela teoria moral rawlsiana, a saber, (i) superação da dicotomia fato/valor; (ii) revisibilidade das crenças; (iii) reciprocidade na direção regra-caso; (iv) concepção de verdade não correspondentista; (v) intersubjetividade; (vi) distinção entre todo e parte e, também, de como ela resolve os problemas de regresso epistêmico, dogmatismo, dualismo, assimetria e circularidade. Dado que justificação é (i) uma reconciliação a partir de razões, (ii) deve se tomar os valores comuns dos envolvidos como ponto de partida e (iii) validar estes valores pelo consenso, acordo e, assim, (iv) os princípios escolhidos devem ser coerentes com os juízos ponderados dos envolvidos, (v) uma vez que a justificação é dada não por prova, mas por mútuo reconhecimento. Este sistema integra o problema da justificação com a questão da legitimação, tomando como complementares elementos internalistas e externalistas, em razão de seus procedimentos justificacionais estarem em harmonia e não em tensão
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