Entre o estigma e a prova:

Abstract

Translate Article

O objetivo do trabalho é discutir parâmetros de valoração dos elementos de prova nos crimes contra liberdade sexual, visando compatibilizar a presunção de inocência do acusado e a proteção da mulher vítima de violência sexual, a partir da concepção da tradição racionalista. Para efetivar o estudo foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa evidencia que a decisão judicial que acolhe a palavra da vítima, ou que a rejeita, deve estar ancorada em critérios argumentativos objetivos, compatíveis com a presunção de inocência e aptos a justificar a opção pela hipótese acusatória, bem como, exige que o processo esteja comprometido com métodos técnicos de escuta, como a entrevista cognitiva, e com investigações orientadas pela racionalidade, e não por estigmas.