Entre a luta e o abandono

Abstract

A seletividade e precariedade dos estabelecimentos prisionais brasileiros revelam uma sociedade excludente e desigual, situação intensificada ao tratar sobre a mulher no cárcere, visto que a prisão foi criada por homens e para homens. No breu do breu, as mulheres são esquecidas, muito provavelmente, pelo legado da cultura patriarcal que predomina na sociedade, ao colocar a mulher em segundo plano. Dessa forma, o tema do presente estudo é a mulher encarcerada, delimitado em abordar o seu abandono também em razão dos resquícios do patriarcado e da dominação masculina. Como objeto principal, bem como pergunta norteadora tem-se: em que medida a herança do patriarcado (im)possibilita a ausência de reconhecimento e legitima a violação de direitos das mulheres encarceradas? Em busca de respostas, o artigo se estrutura em duas partes. A primeira, enfoca questões ligadas à liberdade das mulheres e os resquícios do patriarcado, fazendo uma sondagem quanto ao perfil da mulher encarcerada, bem como sua condição de (in)visibilidade, com a ausência de reconhecimento e reificação. A segunda, dialoga sobre a dignidade da pessoa humana e as condições atuais dos estabelecimentos prisionais. Quanto à metodologia empregada tem-se o método dedutivo analítico, com base de dados em pesquisa bibliográfica de doutrinadores que estudam a temática, na legislação e em dados/estatísticas da Organização Mulheres em Prisão. A abordagem encontra eco no fato de que, de um modo geral, a situação desigual da mulher na sociedade se agrava com a condenação à pena privativa de liberdade, consolidando comportamentos culturais desiguais e excludentes, os quais precisam ser denunciados e revertidos.