Eficiência verde na Administração Pública:

Abstract

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Take Notes

Este texto discute os desafios da efetivação da eficiência verde no âmbito da Administração Pública, relacionando este conceito com a promoção de serviços ecossistêmicos, para tanto é debatido o papel de mudança em instrumentos licitatórios e de compras públicas para incluir a questão ambiental no âmbito da operação do poder público. O texto discute os novos fundamentos estabelecidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Para ilustrar estes apontamentos o texto recorre ao conceito de soluções baseadas na natureza e discute o caso da revitalização do Rio Tiete no Estado de São Paulo. No final, o texto pondera a urgência de implementar a eficiência verde pelo Estado.