Efeito do Ciclo Econômico na Relação do Conservadorismo Contábil com a Agressividade Tributária

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Objetivo: este estudo analisou o efeito do ciclo econômico na relação do conservadorismo com a agressividade tributária nas empresas dos países que compõem o grupo diretor do Base Erosion and Profit Shifting (BEPS). Método: utilizou-se uma amostra de 73.473 observações firma-ano de 21 países que compõem o grupo no período de 2012 a 2021. Esta foi analisada por meio de estatística descritiva, e análise de regressão multinível (RMN). Resultados: entre os resultados destaca-se que empresas mais conservadoras são menos agressivas tributariamente em momentos de contração e recessão econômica. Foi evidenciada uma relação distinta entre os estágios do ciclo econômico. Dessa forma, analisar o ciclo econômico contribui para a percepção de que a situação econômica pela qual o país está passando é relevante para as decisões dos gestores. Contribuições: a RMN em nível de país permite que os resultados contribuam com pesquisadores, minimizando potenciais vieses de diferenças em escalas econômicas e culturais. A contribuição prática tem foco nos reguladores e nos objetivos do BEPS. O BEPS desde 2020 vem passando por reformulações de forma a levar suas práticas e legislação a países menos desenvolvidos não pertencentes ao grupo. Diante dos resultados encontrados percebe-se que justamente esse grupo de países pode ser o beneficiado por potencialmente já ter práticas menos agressivas em empresas mais conservadoras. Já os participantes do mercado de capitais poderão entender que o cenário econômico leva também à manipulação interna das informações contábeis, reduzindo a assimetria e melhorando a qualidade da informação utilizada por estes.

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