Classification of accomodations in Brazil: the SBClass in the perspective of the public policy cycle

Abstract

O segmento de meios de hospedagem se constitui em um dos mais lucrativos dentro da atividade turística, motivo pelo qual a iniciativa estatal brasileira tem buscado intervir de diferentes formas na regulamentação e no planejamento do setor, por meio de políticas públicas que visem otimizar a prestação dos serviços. O Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass) surge dessa proposta, buscando funcionar tanto como ferramenta de apoio aos turistas, quanto como mecanismo estatal de padronização dos serviços hoteleiros. No entanto, os baixos índices de adesão ao sistema trazem à tona a questão da avaliação do SBClass como política pública nacional. O presente estudo objetiva analisar o SBClass dentro da lógica do ciclo de políticas, o qual busca explicitar de maneira simplificada os principais processos inerentes à elaboração e ao funcionamento de uma política pública. A pesquisa apresentada é de cunho descritivo e exploratório, utilizando como procedimento técnico o estudo de caso, pautado na captação de dados referentes ao SBClass e sua posterior organização nas fases do ciclo. Durante as análises do sistema, constatou-se que o SBClass de 2011 apresentou avanços em relação a seus antecessores, mas que determinados aspectos carecem ainda de discussões para aprimoramento em futuras versões dessa política.