Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Sustentabilidade em Minas Gerais

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo realizar pesquisa bibliográfica sobre Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e sua relação com o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) em Minas Gerais. Considera-se que a AIA apresente grandes lacunas ao não abordar impactos mais extensos no espaço-tempo, cumulativos e sinérgicos, oferecendo uma visão pontual de empreendimento e não ampla, sistêmica, holista. Para cobrir essa lacuna surge a AAE, própria para avaliar impactos de políticas, planos e programas (PPPs) que, por sua vez, orientam a implantação de projetos de maneira integrada. Como exemplo duas AAEs, uma sobre programa de eletrificação rural em Minas Gerais e outra abordando o planejamento integrado em região de mananciais da região metropolitana de São Paulo. Ao preparar o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado, Minas Gerais dá um passo seguro no sentido de diminuir os conflitos associados aos múltiplos interesses do desenvolvimento econômico, ordenando e lançando as bases para o necessário equilíbrio entre lucro, preservação e conservação ambiental, justiça social, respeito e diversidade cultural, amadurecimento político-institucional, ética e pluralidade que pincelam as coresda sustentabilidade na tela do futuro.