Autonomia na educação básica

Abstract

Este artigo teve como objetivo discutir os elementos que embasam o termo autonomia articulado à legislação da Educação Básica, no que concerne aos aspectos previstos na LDB nº 9394/96, que definiu a Educação Básica nos níveis do Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo, tendo como referência a pesquisa resultante da Dissertação de Mestrado, Trabalho e Autonomia: entre as atribuições e caminhos do exercício do supervisor de ensino, concluída em 2018. O artigo parte das discussões sobre autonomia que, embora seja um termo polissêmico, se dá no contexto da atuação dos agentes, ligados em determinada realidade. Busca a articulação quanto aos aspectos legais que se encontram previstos na legislação vigente, promovendo a reflexão a partir das referências de autores com discussões relevantes sobre o assunto. Espera-se que o presente artigo traga contribuições para aqueles que atuam neste nível de ensino.