AGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DAS PESQUISAS BRASILEIRAS

Abstract

O objetivo deste estudo foi identificar os principais resultados e métricas de agressividade tributária em pesquisas brasileiras. Assim, realizou-se uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) na base SPELL, encontrando-se 36 estudos aderentes a pesquisa. Os resultados indicam predominância masculina nas publicações, sendo o autor mais prolífero é o professor Antonio Lopo Martinez, seguido por outros 7 autores com 2 publicações cada. A instituição de ensino que concentra a maior quantidade dos autores é a Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE). A principal métrica de agressividade tributária identificada foi Effective Tax Rate (ETR), presente em 28 estudos, seguida pela Book-Tax Differences (BTD) em 16 e ETR cash em 10. Percebe-se que há espaço para desenvolvimento de pesquisas relacionadas a temas recentes como Covid-19, indicadores Environmental, Social and Corporate (ESG) e reforma tributária. A principal contribuição deste estudo é evidenciar aos pesquisadores brasileiros na área de contabilidade e tributação, as principais métricas de agressividade tributária e sugerir caminhos para pesquisas futuras. O estudo também contribui evidenciando que algumas métricas tradicionais, como a ETR e BTD podem não ser as mais ideais para a análise da agressividade tributária no contexto brasileiro, pois a carga tributária tem predominância de tributos sobre o consumo.