Abstract
A constituição das cidades em sua maioria ocorreu de forma desordenada, convergindo exponencialmente aos conglomerados urbanos, caracterizados pela alta concentração populacional, exploração agressiva dos recursos naturais, incluindo supressão de vegetação, consumo exacerbado (energia; água), geração excedente de resíduos e poluentes, comprometendo recursos e qualidade de vida, promovendo estresse e déficit ambiental. Dentre os desafios vigentes destaca-se a sustentabilidade urbana, tendo a cidade de Salvador -BA, aderido ao Programa Cidades Sustentáveis (PCS), a partir da implementação da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (SECIS). Este Programa, através da análise documental do Relatório de Gestão (2013-2016), onde foram descritas as principais ações da Agenda de Sustentabilidade, em consonância com os eixos, indicadores e práticas sustentáveis (PCS), tornou-se foco deste artigo, utilizando-se na estratégia qualitativa a ferramenta de análise documental. Em consonância a análise realizada e lastreada pela literatura consultada, observou-se que há demanda estratégica para melhor planejamento, maior transparência, projeção de resultados e organização de banco de dados das informações produzidas, registrando e valorizando as ações executadas, processo de continuidade e ações à executar pela SECIS, de forma sistematizada, sendo propostas algumas métricas alternativas aos indicadores às ações, em conformidade às demandas locais e aditivas ao PCS, desencadeando fatores de gestão e referência de replicabilidade aos municípios baianos e brasileiros.
Highlights
A formação desordenada dos centros urbanos é conflitante com os espaços naturais, sobretudo em cidades não planejadas (Silva & Travassos, 2012), como a cidade do Salvador, capital da Bahia
O referido Programa sugeriu diretrizes ao desenvolvimento urbano sustentável, através de 12 eixos temáticos: Governança, Bens Naturais Comuns, Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz, Gestão Local para a Sustentabilidade, Planejamento e Desenho Urbano, Cultura para a Sustentabilidade, Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida, Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável, Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida, Melhor Mobilidade, Menos Tráfego, Ação Local para a Saúde e Do Local para o Global (PCS, 2018)
Na forma de pesquisa qualitativa, seja para complementar informações obtidas por outras técnicas ou revelando novos aspectos, foi adotada a estratégia metodológica de Pesquisa Documental, ponderada como registros contemporâneos ou retrospectivos, em textos considerados cientificamente autênticos, e como fontes de informações exploradas e não criadas, no contexto procedimental de pesquisa, possibilitando acrescentar a dimensão do tempo à compreensão do social, favorecendo a observação processual (Cellard, 2008; Abreu, 2008)
Summary
A formação desordenada dos centros urbanos é conflitante com os espaços naturais, sobretudo em cidades não planejadas (Silva & Travassos, 2012), como a cidade do Salvador, capital da Bahia. A Prefeitura de Salvador aderiu à proposta do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), elaborado pelas Organizações Não Governamentais (ONGs): Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. O referido Programa sugeriu diretrizes ao desenvolvimento urbano sustentável, através de 12 eixos temáticos: Governança, Bens Naturais Comuns, Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz, Gestão Local para a Sustentabilidade, Planejamento e Desenho Urbano, Cultura para a Sustentabilidade, Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida, Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável, Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida, Melhor Mobilidade, Menos Tráfego, Ação Local para a Saúde e Do Local para o Global (PCS, 2018). Dessa forma, o tal artigo se propõe a estudar as ações sustentáveis adotadas pela capital soteropolitana, no período proposto (2013-2016), lastreada pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS)
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