Abandono Afetivo: Contribuições da Teoria da Perda de uma Chance

Abstract

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Take Notes

O objetivo do presente artigo é estabelecer uma conexão entre o abandono afetivo e a teoria da perda de uma chance, tal relação será explorada nas mais diversas searas do direito de família e do direito cível. As duas teorias versam sobre a responsabilidade de reparação dos danos. De um lado, o abandono afetivo retrata a negligência ou omissão dos genitores (um ou ambos) em fornecer os cuidados, atenção, afeto e suporte emocional necessários para o desenvolvimento saudável do filho. Do outro lado, a teoria da perda de uma chance aplica-se em casos em que a conduta de um agente priva outra pessoa da oportunidade de obter um benefício ou evitar um prejuízo. Demonstrar-se que a negligência parental pode ser relacionada com a perda de uma chance, uma vez que, priva o filho de oportunidades essenciais para seu desenvolvimento e bem-estar, ocasionando prejuízos de ordem patrimonial quando este individuo atinge a vida adulta. Ao abordar a temática do abandono afetivo e suas implicações no direito de família, o método dedutivo argumentativo e a análise bibliográfica se revelam ferramentas essenciais para fundamentar cientificamente o estudo.