A PROTEÇÃO DE DADOS DO SUJEITO ALGORÍTMICO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO

Abstract

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O objetivo desde artigo foi o de fazer uma breve análise sobre o impacto dos algoritmos nas redes sociais sobre a autonomia individual e o consumo, com foco na figura do sujeito algorítmico e nas implicações jurídicas, especialmente no âmbito do direito do consumidor. O texto traz evolução do consumo, mostrando como a busca por novos mercados e a intensificação do consumo moldaram o capitalismo contemporâneo. Com a ascensão das redes sociais e o uso massivo de algoritmos, a coleta e análise de dados dos usuários se tornaram ferramentas poderosas para direcionar o comportamento de consumo. O conceito de sujeito algorítmico é apresentado para descrever o indivíduo cujas ações e decisões são influenciadas por algoritmos que personalizam a experiência online. A pesquisa aborda as implicações jurídicas dessa nova realidade, A metodologia utilizou uma abordagem qualitativa, combinando análise bibliográfica, e análise de dados secundários. Concluímos que os algoritmos exercem um papel relevante na moldagem do comportamento do consumidor, levantando questões importantes sobre privacidade, autonomia e responsabilidade. A figura do sujeito algorítmico revela a fragilidade do indivíduo frente à manipulação algorítmica, exigindo a criação de mecanismos mais eficazes de proteção.