A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DE MULHERES EM UM PRESÍDIO MISTO BRASILEIRO

Abstract

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Take Notes

Os agravamentos referentes ao aprisionamento das mulheres devem ser reconhecidos, especialmente, nos presídios mistos, nos quais as diferenças de gênero são desconsideradas. Este artigo pretende descrever as condições para o cumprimento da pena privativa de liberdade de mulheres em um presídio misto brasileiro e os impactos em seus processos de subjetivação e saúde mental. Realizou-se um estudo qualitativo, no qual se apresentaram discussões em torno das narrativas orais de oito participantes, identificando-se as singularidades das suas trajetórias e articulando-as aos fatores histórico-político-culturais que as atravessam. Exploraram-se os históricos da privação da liberdade, as vinculações familiares e afetivo-sexuais das participantes, as condições para o cumprimento da pena e a vida na prisão. Identificaram-se barreiras para a garantia da preservação das vinculações, bem como condições desumanas e insalubres no presídio investigado. Seus efeitos para os processos de subjetivação e a saúde mental das participantes sublinham a imprescindibilidade de reformas no sistema penal.