A MALVERSAÇÃO DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MULHERES

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Pautada na teoria da Síndrome da Alienação Parental do psiquiatra Richard Gardner, a Lei nº 12.318/2010 insere essa figura no ordenamento jurídico brasileiro, como forma de proteger o convívio familiar entre filhos e pais, punindo a mãe ou o pai que porventura adotar uma postura de atribuir condutas desabonadoras ao outro. Ocorre que referida síndrome e tipificação jurídica têm sofrido diversas críticas pelo seu perfil sexista, que em diversos casos acaba violando direitos das mulheres. Por isso, movimentos sociais nacionais e internacionais têm se empenhando na busca pela revogação da Lei da Alienação Parental. Assim, o presente trabalho tem como escopo analisar por meio do método hipotético-dedutivo, baseado em pesquisa e revisão bibliográfica em obras, periódicos e legislação aplicável, os impactos da Lei da Alienação Parental nos direitos da personalidade de mães acusadas de praticarem alienação parental. Destarte, conclui-se que, o direito à liberdade, à honra e à integridade psíquica podem ser os principais bens violados.

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  • Research Article
  • 10.21270/archi.v13i1.6064
Avaliação da saúde mental e de biomarcador de estresse em mulheres vítimas da violência
  • Mar 24, 2023
  • ARCHIVES OF HEALTH INVESTIGATION
  • Tânia Adas Saliba + 4 more

Objetivo: Investigar os níveis de depressão e estresse e a relação entre essas variáveis com a concentração de cortisol salivar, um biomarcador de estresse, em mulheres vítimas de violência. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, quantitativo, descritivo e associativo realizado no ano de 2018, com 146 mulheres, residentes em um município de médio porte do estado de São Paulo, divididos em dois grupos: grupo controle - composto por 66 mulheres que não sofreram violência; e grupo vítimas de violência - composto por 80 mulheres vítimas de violência, atendidas na Delegacia de Atendimento à Mulher. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando o Inventário de Depressão de Beck e a Escala de Estresse Pós-Traumático. Foram realizadas coletas de amostras de saliva para análise da concentração de cortisol salivar, por meio do método de ELISA. Resultado: Houve associação (p<0,05) entre a experiência de violência e a presença de sintomas de depressão e estresse. Cerca de 90% das mulheres do grupo controle não apresentava sintomas de depressão enquanto a maioria das mulheres vítimas de violência apresentou níveis de depressão leve a grave. Nenhuma das mulheres do grupo controle apresentou condição de estresse pós-traumático, enquanto mais de 95% das mulheres vítimas de violência apresentou o quadro. A concentração de cortisol salivar foi maior (p<0,05) nas mulheres vítimas de violência em comparação ao grupo controle. Conclusão: As vítimas de violência apresentaram severos prejuízos à saúde mental, com níveis elevados de depressão e estresse, associados a maiores concentrações de cortisol salivar.

  • Single Book
  • 10.37885/978-65-5360-658-6
Ciência da Computação: avanços e tendências em pesquisa - Volume 3
  • Jan 1, 2024

Esta obra constituiu-se a partir de um processo colaborativo entre professores, estudantes e pesquisadores que se destacaram e qualificaram as discussões neste espaço formativo. Resulta, também, de movimentos interinstitucionais e de ações de incentivo à pesquisa que congregam pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior públicas e privadas de abrangência nacional e internacional. Tem como objetivo integrar ações interinstitucionais nacionais e internacionais com redes de pesquisa que tenham a finalidade de fomentar a formação continuada dos profissionais da educação, por meio da produção e socialização de conhecimentos das diversas áreas do Saberes. Agradecemos aos autores pelo empenho, disponibilidade e dedicação para o desenvolvimento e conclusão dessa obra. Esperamos também que esta obra sirva de instrumento didático-pedagógico para estudantes, professores dos diversos níveis de ensino em seus trabalhos e demais interessados pela temática.

  • Research Article
  • 10.31011/reaid-2025-v.99-n.1-art.2235
PERFIL DE GESTANTES QUE NÃO PRATICAM EXERCÍCIOS FÍSICOS
  • Jan 8, 2025
  • Revista Enfermagem Atual In Derme
  • Lucas Rodrigues Ruas + 6 more

Objetivo: caracterizar o perfil de gestantes que não praticam exercícios físicos. Métodos: pesquisa descritiva de abordagem quantitativa, realizada no período entre outubro e dezembro de 2021, por meio de questionário disponibilizado pelo Google Forms® com 65 gestantes que não praticavam exercícios físicos. As participantes foram captadas por meio da técnica bola de neve. Os dados foram analisados com recurso da estatística descritiva simples em frequência absoluta e relativa. Foram respeitados todos os aspectos éticos em pesquisa com seres humanos e o projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com parecer nº 5.047.268. Resultados: o perfil de gestantes que não praticam exercício físico evidenciou que elas são, em sua maioria, casadas (69,23%), possuem ensino superior completo (36,92%) e renda familiar acima de três salários mínimos (36,92%). Os motivos mais comuns para não praticar exercícios físicos foram falta de tempo para ir à academia (33,84%) e ausência do hábito de praticar exercício físico (29,24%). Conclusão: reforça-se a necessidade de intervenção em prol da promoção de saúde nas gestantes, tendo em vista os múltiplos benefícios que a prática de exercício físico desencadeia para o binômio mãe-bebê.

  • Single Book
  • 10.37885/978-65-5360-659-3
Psicologia: teorias e práticas em pesquisa - Volume 2
  • Jan 1, 2023

Esta obra constituiu-se a partir de um processo colaborativo entre professores, estudantes e pesquisadores que se destacaram e qualificaram as discussões neste espaço formativo. Resulta, também, de movimentos interinstitucionais e de ações de incentivo à pesquisa que congregam pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento e de diferentes Instituições de Educação Superior públicas e privadas de abrangência nacional e internacional. Tem como objetivo integrar ações interinstitucionais nacionais e internacionais com redes de pesquisa que tenham a finalidade de fomentar a formação continuada dos profissionais da educação, por meio da produção e socialização de conhecimentos das diversas áreas do Saberes. Agradecemos aos autores pelo empenho, disponibilidade e dedicação para o desenvolvimento e conclusão dessa obra. Esperamos também que esta obra sirva de instrumento didático-pedagógico para estudantes, professores dos diversos níveis de ensino em seus trabalhos e demais interessados pela temática.

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  • Research Article
  • 10.1590/1806-9304202400000205
Sociodemographic, clinical and obstetric characteristics of women with acute kidney injury in the pregnancy-puerperal cycle: a case series
  • Jan 1, 2024
  • Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil
  • Itana Souza + 3 more

Resumo Introdução: relato de casos de mulheres com lesão renal aguda (LRA) no ciclo grávido-puerperal internadas em uma maternidade escola do Recife-PE. Descrição: realizou-se um estudo do tipo série de casos, por meio da análise dos prontuários de 100 pacientes que cursaram com LRA na maternidade do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP). Discussão: a maioria das pacientes era parda (65,1%) e a idade média foi 25,5 anos, primíparas (65,1%) e tinham sido submetidas à cesariana (75,5%). O distúrbio hipertensivo mais prevalente foi a pré-eclâmpsia (74,0%) seguido da hipertensão arterial crônica (11,0%) e eclâmpsia (6,0%). Hemorragia foi observada em 19,0% das mulheres. O tratamento mais utilizado foi a hidratação (70,0%) e oligúria representou uma das consequências da LRA mais prevalente (84,8%). Hemodiálise foi necessária em 13,0% dos casos e 4,0% evoluíram para o óbito. A recuperação da função renal ocorreu até a alta em quase 70,0% dos casos. As principais causas de LRA foram os distúrbios hipertensivos e hemorragia/choque hemorrágico.

  • Research Article
  • Cite Count Icon 1
  • 10.55905/revconv.17n.8-345
Indicadores empíricos para estruturação de um instrumento de consulta de enfermagem à mulher no climatério
  • Aug 22, 2024
  • CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
  • Michelinne Oliveira Machado Dutra + 5 more

Durante o climatério acontecem modificações fisiológicas na mulher, evidenciadas por mudanças hormonais, funcionais, morfológicas, e outras nos sistemas hormoniodependentes, como ossos e cardiovascular. Essas mudanças repercutem na saúde da mulher, sendo capaz de interferir na autoestima, qualidade de vida e longevidade. Desse modo, objetivou-se identificar e validar os indicadores empíricos das mulheres no climatério para estruturação de um instrumento de consulta de enfermagem à luz da Teoria das Necessidades Humanas básicas. Trata-se de uma pesquisa metodológica desenvolvida em duas etapas: a primeira, mediante identificação dos indicadores empíricos relacionados à mulher no climatério; e a segunda, por meio da validação destes indicadores. Foram identificados 153 indicadores empíricos relativos às necessidades humanas básicas, dos quais 112 representam as necessidades psicobiológicas, 40 às necessidades psicossociais e um referente à necessidade psicoespiritual. Concernente à validação dos Indicadores Empíricos, os resultados demonstraram que a concordância das respostas alcançou o mínimo de 0,85. A partir da identificação e validação dos indicadores empíricos alterados da mulher no climatério à luz da teoria das Necessidades Humanas Básicas, será possível desenvolver e instrumento válido para Consulta de Enfermagem à mulher no climatério no âmbito da atenção primária em saúde.

  • Conference Article
  • 10.56238/iicongresssevenappliedsocialsciences-004
NOTAS SOBRE A LIBERDADE DAS MULHERES: UMA BREVE ANÁLISE SOB ÓTICA A FEMINISTA
  • May 21, 2025
  • Ana Carla Nunes Do Nascimento Santos + 1 more

Este artigo visa explorar o conceito de liberdade na vivência das mulheres por meio de uma ótica teoricamente orientada pela reflexão feminista. Aborda-se o pensamento de estudiosas como Mary Wollstonecraft, Simone de Beauvoir e Virginia Woolf e discute-se, por meio delas, bem como por apontamentos ancorados na perspectiva freiriana, as restrições enfrentadas pelas mulheres em relação à liberdade ao longo do tempo. Por fim, o artigo examina como as leis abordam os direitos de liberdade das mulheres, buscando evidenciar a evolução e os desafios persistentes nessa área.

  • Research Article
  • 10.59666/arete.1984-7505.v22.n36.4173
EMANCIPAÇÃO NO CORAÇÃO DA AMAZÔNIA: MOVIMENTO DAS MULHERES DA FLONA DE TEFÉ – AMAZONAS
  • Jan 1, 2024
  • Revista Areté | Revista Amazônica de Ensino de Ciências
  • Marcela Da Silva Barbosa + 3 more

Este trabalho é um recorte de uma pesquisa de mestrado realizada na Floresta Nacional de Tefé – FLONA. Que tem como objetivo tratar da questão do processo de organização das mulheres da FLONA Tefé – Amazonas, por meio de pesquisas bibliográficas e trabalho de campo, evidenciamos que as mulheres da Flona têm uma trajetória ímpar, marcada por lutas e retrocessos, por conquistas e vitórias que são fruto da resistência contra um sistema injusto e opressor, bem como pela persistência em batalhar por uma vida digna para todos os povos que vivem em meio às florestas e águas. Por meio das pesquisas verificou-se que, em muitas comunidades daquela unidade de conservação, as mulheres de fato viviam em uma situação de violência, exclusão e subjugação. A mentalidade patriarcal e machista impôs àquelas mulheres que seu lugar social seria o âmbito do privado, ou seja, os cuidados do lar, da roça e da família. Neste sentido, este trabalho vai em retomada a visibilidade destas mulheres, que por muito tempo foram apagadas das histórias da organização de suas comunidades, de suas famílias e de suas próprias vidas, e para elas e por elas a organização foi a saída para emancipação.

  • Research Article
  • Cite Count Icon 1
  • 10.1590/0034-7167-2024-0196pt
The values attributed by physicians and nurses to abortion in Brazil
  • Jan 1, 2025
  • Revista Brasileira de Enfermagem
  • Ana Zélia Silva Fernandes De Sousa + 7 more

RESUMO Objetivos: compreender os valores atribuídos pelos enfermeiros e médicos atuantes na assistência obstétrica ao abortamento. Métodos: trata-se de estudo fenomenológico fundamentado no referencial da teoria dos valores de Max Scheler, com 19 entrevistas semiestruturadas online com profissionais de saúde atuantes no abortamento legal, por meio da técnica de recrutamento snowball sampling. Os dados coletados foram transcritos na íntegra e submetidos à análise de conteúdo. Resultados: evidenciou-se, pelos depoimentos dos profissionais de saúde, que o abortamento possui um valor vital, moral e ético profissional. Além disso, mostrou-se o desvalor do abortamento por parte de médicos e enfermeiros, e ainda o valor vital para a vida das mulheres atribuído pela saúde pública. Considerações Finais: com a finalidade da compreensão dos valores atribuídos por enfermeiros e médicos, mostrou-se a necessidade do avanço para os valores à saúde, ao direito, à dignidade e ao respeito das mulheres diante do abortamento.

  • Single Book
  • 10.63756/cegrafufg.lin.ebook.978-85-495-1154-6/2025
Linguagens e diversidade: propostas didáticas de futuros docentes de História
  • Jun 25, 2025

Este livro é o resultado de um exercício de formação de professoras(es) de História, por meio do uso de diferentes linguagens como estratégia de construção de materiais didáticos. As propostas didáticas desenvolvidas, por meio de oficinas, por alunos dos 6º e 8º períodos do Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal de Catalão constituem esta publicação. As várias linguagens utilizadas na elaboração do material didático foram um recurso pedagógico de natureza complexa e transdisciplinar. Documentário, rap, bordado, fotografia, publicidade, história em quadrinhos, narrativas de experiências pessoais, entrevistas, documentos oficiais e imagens simbólicas foram as diferentes linguagens de que se fez uso para abordar problemas femininos na sociedade atual. Diversos temas estão presentes neste livro: o protagonismo feminino durante o último período ditatorial no Brasil; o feminismo negro; construção social de gênero e forma de resistência das mulheres; violência familiar; a exploração do corpo feminino pela publicidade; mulheres do Oriente Médio e suas dificuldades cotidianas; luta contra a discriminação racial; papel das mulheres e desenvolvimento do empreendedorismo afro-americano; racismo e violência obstetra; intersecção entre questões de gênero, raça e classe; a luta de mulheres negras por sobrevivência, após a abolição da escravatura, em Catalão - GO; a violência e o extermínio de homossexuais durante a segunda guerra pelos nazistas e a construção de identidades católicas na cidade de Catalão - GO.

  • Research Article
  • 10.22296/2317-1529.rbeur.202518
Periferias como lugares de (re)existência das mulheres: do corpo à cidade
  • Apr 11, 2025
  • Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
  • Tuize S Rovere

O artigo trata de como mulheres moradoras das periferias empobrecidas e menos providas de serviços públicos de apoio ao trabalho de cuidado desenvolvem suas (re)existências cotidianas diante dos processos de espoliação impostos aos seus corpos pela vulnerabilidade socioeconômica e pela política pública habitacional. A pesquisa enfatiza a intersecção entre gênero, raça e classe no acesso ao direito à cidade e na construção do espaço urbano, destacando as formas como essas mulheres atuam para atenuar os efeitos do trabalho precarizado, da subtração de direitos básicos, da sobrecarga do trabalho de cuidados e da habitação em lugares segregados socioespacialmente. É abordado o modo paradoxal de como a política pública habitacional se comporta como meio de acesso à moradia e, ao mesmo tempo, como mais um mecanismo de controle dos corpos femininos nos territórios, restringindo sua autonomia e mobilidade nas cidades. O estudo se aproxima da abordagem etnográfica, contando com a observação participante, as caminhadas pelo bairro, a roda de conversa entre mulheres e os cadernos de campo como procedimentos metodológicos para melhor compreender as formas cotidianas de (re)existir e fazer a cidade das moradoras do Residencial Viver Bem, na periferia sul de Santa Cruz do Sul (RS). São abordadas, ainda, as maneiras como essas mulheres constroem redes de ajuda entre si como estratégia de sobrevivência, desafiando a lógica disciplinadora do Estado. A análise se dá sob perspectivas feministas e decoloniais sobre as cidades e o espaço urbano, trazendo uma crítica à noção universalista do direito à cidade, defendendo a importância de reconhecer os modos plurais de habitar. O artigo leva à reflexão sobre como as cidades devem ser pensadas a partir da materialidade dos corpos nos territórios em que habitam, por meio do conhecimento das suas experiências concretas, superando abordagens normativas que perpetuam desigualdades.

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  • Research Article
  • 10.51891/rease.v10i3.12973
FRAGILIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA EVIDENCIADOS PELO CASO MÁRCIA BARBOSA E A NECESSÁRIA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
  • Mar 18, 2024
  • Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
  • Aline Quintanilha Sousa Mathias + 1 more

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos - SIPDH é responsável, entre outras funções, pela guarda dos direitos das mulheres. No caso Márcia Barbosa, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por grave violação de diversos dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos - CADH e da Convenção de Belém do Pará, das quais é signatário e resguardam garantias às mulheres. Ocorre que o SIPDH também foi violador de direitos humanos ao demorar mais de 21 anos para condenar o Brasil no caso. Diante desta flagrante violação aos direitos humanos tornou-se inquietante o deslinde do fato a fim de apurar as políticas públicas que podem se mostrar capazes de sanar as deficiências observadas. Para tanto fez-se necessário compreender a posição das mulheres na sociedade, as conquistas alcançadas a nível interamericano, para somente então adentrar no caso Márcia Barbosa de Souza e nele observar suas especificidades e investigar as possíveis causas do tratamento a ele conferido pelo Estado brasileiro e pelo SIPDH. Para tanto fez-se uso do método dedutivo, alicerçada em pesquisa bibliográfica ex-post facto, numa abordagem quali-quantitativa. Neste cenário entendeu-se imprescindível o controle de convencionalidade pelo Estado brasileiro, bem como a existência de representatividade feminina e preta nos cargos de liderança dos três Poderes e da composição do SIPDH.

  • Research Article
  • 10.54033/cadpedv22n5-182
Uso de medicamentos potencialmente inapropriados para idosos em uma instituição de longa permanência
  • Mar 21, 2025
  • Caderno Pedagógico
  • Alcínia Braga De Lima Arruda + 4 more

O objetivo do trabalho foi avaliar a utilização de Medicamentos Potencialmente Inapropriados (MPI) por idosos em uma Instituição de Longa Permanência na cidade de Fortaleza/CE e investigar a presença de Interações Medicamentosas (IMs). Trata-se de um estudo de caráter observacional, transversal e analítico, por meio da análise de prontuários. Foram selecionados prontuários de idosos, que faziam uso de fármacos e residentes na instituição desde 2023. Os fármacos foram classificados como MPI, segundo os Critérios de Beers 2023 e a análise das interações medicamentosas utilizou-se o aplicativo Micromedex Drug Interactions. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, sob n° 6.613.423. Observou-se que a amostra foi composta por 39 idosas mulheres (100%), idade média de 81,1 anos, solteiras (61,5%), brancas (59%), com baixa escolaridade (61,5%) e fonte de renda proveniente da aposentadoria (76,9%). 87,2% das idosas apresentavam doença crônica, sendo a mais prevalente a hipertensão (48,7%). O consumo de fármacos foi de 4,4 por idosa, principalmente de anti-hipertensivo. Foram prescritos 29 MPI (74,4%), com domínio dos antipsicóticos atípicos (35%). As IMs corresponderam a 2%, sendo essas classificadas como graves. Concluiu-se que as idosas institucionalizadas apresentam risco de interações medicamentosas e que esse estudo pode contribuir para a implementação de estratégias na Instituição que estimulem o uso racional de medicamentos.

  • Research Article
  • 10.55905/revconv.18n.4-053
Saúde mental dos professores da educação básica em Paraíso do Tocantins: análise dos fatores determinantes e impactos do ambiente de trabalho
  • Apr 2, 2025
  • CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
  • Leonardo Alves Soares + 5 more

Introdução: A saúde mental dos professores é um tema cada vez mais relevante, uma vez que o bem-estar desses profissionais impacta diretamente a qualidade do ensino. A profissão docente, marcada por altas expectativas e uma carga de trabalho intensa, expõe os educadores a diversos desafios que podem comprometer sua saúde mental, como falta de recursos, pressão por resultados e relações interpessoais complexas. Objetivo Geral: Identificar o estado de saúde mental dos professores da rede pública de educação e comparar com a rede privada. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e transversal, com abordagem mista, qualitativa e quantitativa, realizado com professores da educação básica da rede pública e privada de ensino no município de Paraíso do Tocantins-TO, aprovado em comitê de ética em pesquisa, regido pela Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. A coleta de dados realizou-se por meio de um questionário aplicado através de plataforma digital para uma amostra representativa dos professores do município. Resultados: A aplicação do instrumento de coleta de dados revelou um alto nível de desgaste mental e sobrecarga no ambiente de trabalho dos professores de ambas as redes de ensino. No entanto, a análise estatística por meio do teste U de Mann-Whitney, utilizado para comparar as médias amostrais independentes das pontuações entre os grupos, não identificou diferença estatisticamente significativa entre as populações (p > 0,05). Dessa forma, não foi observada diferença na exaustão relatada pelos professores da rede pública em comparação aos da rede privada.

  • Research Article
  • 10.54751/revistafoco.v18n6-231
AVALIAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE AS TECNOLOGIAS LEVES
  • Jun 30, 2025
  • REVISTA FOCO
  • Leticia De Sousa Eduardo + 6 more

O estudo buscou avaliar o conhecimento dos profissionais de saúde sobre as tecnologias leves no contexto da Atenção Primária à Saúde. Trata-se de uma investigação descritiva, com abordagem quantitativa, realizada com 51 profissionais da Atenção Primária no município de Princesa Isabel, Paraíba. A coleta de dados ocorreu nos meses de abril e maio de 2025, por meio da aplicação de questionário semiestruturado, após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa (parecer nº 7.454.328). O estudo foi conduzido em conformidade com os preceitos éticos estabelecidos pelas Resoluções nº 510/2016 e nº 580/2018. Assim, verificou-se que 66,7% dos participantes nunca haviam ouvido falar sobre tecnologias leves, e 64,7% não souberam associar os tipos de tecnologias aos exemplos correspondentes. Ainda assim, as tecnologias leves e leve-duras foram as mais mencionadas como utilizadas na prática laboral. Conclui-se que, apesar da aplicação cotidiana dessas tecnologias, persistem lacunas conceituais relevantes, apontando para a necessidade de ações formativas que promovam a qualificação profissional e o cuidado humanizado na Atenção Primária.

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