A alternativa nacional e o setor de infraestrutura

Abstract

O texto é a parte de um conteúdo conferência Conferência ministrada em 7 de dezembro de 2016 no IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP). Examinam-se as estratégias de desenvolvimento ocorridas na história do nosso país para mostrar que precisamos organizar uma nova estratégia, condição vital para resolver a questão da infraestrutura. Assim, delineia-se um método para esta nova estratégia, juntamente com a descrição das condições sociais, políticas e intelectuais para a sua criação. São propostas várias ideias, como a criação de uma “produtividade inclusiva” e a qualificação e democratização da economia em relação à produção e à oferta, aliada a uma revolução na natureza da educação. Além disso, explicam-se as qualidades necessárias a uma política de infraestrutura: agnosticismo em relação aos setores da economia, capilaridade social e fortalecimento da federação. Por fim, mas não menos importante, delineiam-se os componentes necessários para o encaminhamento de uma estratégia nacional de desenvolvimento: forte investimento público, cooperação e coordenação entre os estados e o setor privado, e o papel fundamental dos juízes para fazer o detalhamento jurídico dos modelos necessários à organização. esta nova política de infraestrutura (imaginação institucional).